TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA
Última atualização: 17 de setembro de 2026.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra regulamentam o acesso e a utilização do site da DAN, bem como as compras realizadas por meio da loja virtual.
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos. As relações de consumo também estão sujeitas à legislação brasileira aplicável, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor.
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IDENTIFICAÇÃO DA DAN
A loja virtual DAN é operada por:
Razão social: 65.102.517 DAYANE SOARES DE MELO RODRIGUES
CNPJ: 65.102.517/0001-37
Endereço cadastral: Rua Teresa Gimenes Cipola, 312, Residencial Golden Village, CEP 19053-355, Presidente Prudente/SP
E-mail: dancamisetaria@gmail.com
WhatsApp comercial: (18) 99665-2653
O endereço informado é exclusivamente cadastral, administrativo e fiscal. A DAN não possui loja física nem realiza atendimento presencial.
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UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos da DAN e de terceiros.
É proibida a tentativa de acesso indevido a áreas restritas, a introdução de códigos maliciosos, a reprodução não autorizada do conteúdo ou qualquer uso fraudulento da plataforma.
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CADASTRO E DADOS DO CLIENTE
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela correção dos dados informados, especialmente nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço de entrega. Informações incorretas podem causar atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega.
O tratamento dos dados pessoais observará a Política de Privacidade da DAN e a legislação aplicável.
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PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A DAN procura apresentar descrições, medidas, cores, composições e demais características dos produtos de maneira clara e precisa.
Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da configuração da tela, iluminação das fotografias ou características do processo de produção. O cliente deve consultar atentamente a descrição e a tabela de medidas antes de finalizar a compra.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pedido.
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PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Os preços e as condições de pagamento são aqueles apresentados no site no momento da conclusão da compra.
O valor do frete, quando aplicável, será informado antes da finalização do pedido, de acordo com o endereço de entrega e a modalidade escolhida.
A aprovação do pagamento poderá depender da análise realizada pela instituição financeira ou pela empresa responsável pelo processamento da transação.
Se for identificado erro material evidente em preço, descrição ou condição comercial, a DAN entrará em contato com o cliente para esclarecer a situação e apresentar as alternativas cabíveis, respeitando a legislação aplicável.
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CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
Após a finalização da compra, o cliente receberá as informações do pedido pelos canais disponibilizados no cadastro.
O pedido seguirá para separação ou produção após a confirmação do pagamento, conforme as características do produto adquirido.
Caso algum item se torne indisponível, a DAN entrará em contato para oferecer as soluções previstas na legislação, incluindo, quando aplicável, substituição, crédito ou restituição do valor pago.
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ENTREGA
Os prazos estimados serão informados durante o processo de compra e começarão a ser contados conforme as condições apresentadas no pedido e após a confirmação do pagamento.
O cliente deverá fornecer um endereço correto, completo e com condições de recebimento. Eventuais custos decorrentes de uma nova tentativa de envio causada por endereço incorreto, ausência reiterada de recebedor ou recusa injustificada poderão ser informados ao cliente antes do reenvio, observada a legislação aplicável.
A DAN acompanhará eventuais ocorrências relacionadas ao transporte e prestará suporte ao cliente pelos canais oficiais de atendimento.
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TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou comunicação de defeito deverão seguir as orientações da página “Trocas e devoluções” da loja.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, contado a partir do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.
Os direitos relacionados a vícios, defeitos, divergências ou descumprimento da oferta serão integralmente respeitados.
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UNIFORMES PERSONALIZADOS E WHITE LABEL
Os serviços de uniformes personalizados e produção white label são desenvolvidos de acordo com as necessidades de cada projeto e estão sujeitos à análise de viabilidade, orçamento, quantidades mínimas, escolha de materiais, aprovação de modelagem, personalização, prazos e condições comerciais específicas.
A contratação desses serviços somente será confirmada após a aprovação da proposta comercial ou instrumento contratual correspondente.
As condições específicas acordadas para cada projeto complementarão estes Termos. Em caso de divergência, prevalecerão as condições formalizadas na proposta ou no contrato, sempre respeitada a legislação aplicável.
O cliente que fornecer nomes, marcas, logotipos, artes ou outros materiais para personalização declara possuir autorização para utilizá-los. A DAN poderá recusar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que aparentem violar direitos de terceiros.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca DAN, o logotipo, os textos, as estampas, os elementos visuais, as fotografias, os layouts e os demais conteúdos próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa é proibida, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
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LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar serviços de terceiros para pagamentos, entregas, análises de segurança, atendimento e outras funcionalidades necessárias à operação da loja.
Cada terceiro poderá possuir seus próprios termos e políticas. A DAN seleciona seus parceiros com cuidado, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação aplicável.
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COMUNICAÇÕES
A DAN poderá entrar em contato com o cliente para enviar informações sobre pedidos, pagamentos, entregas, solicitações de atendimento e assuntos necessários ao cumprimento da compra.
Comunicações promocionais serão enviadas conforme as preferências e autorizações do titular, podendo o cancelamento ser solicitado a qualquer momento.
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INDISPONIBILIDADE DO SITE
A DAN procura manter a loja virtual disponível e segura, mas poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações fora de seu controle razoável.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço e minimizar eventuais impactos aos usuários.
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ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.
A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização. As compras já concluídas continuarão sujeitas às condições aplicáveis no momento de sua realização, respeitada a legislação.
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LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos serão preferencialmente resolvidos por meio dos canais de atendimento da DAN. O consumidor poderá recorrer aos órgãos de proteção e ao foro competente assegurado pela legislação aplicável.
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ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados ao site e às compras, entre em contato:
E-mail: dancamisetaria@gmail.com
WhatsApp: (18) 99665-2653
Atendimento exclusivamente por canais digitais.